Legislação

Seminário reúne empresários do setor de cosméticos no Pará

Tributação para a produção de cosméticos na região amazônica foi tema principal dos debates

Com o tema Tributação para o Setor de Cosméticos na Região Amazônica, o Sebrae no Pará, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) e o Arranjo Produtivo Local de Cosméticos (APL) do Pará, realizou nos dias 07 e 08 de agosto,? na sede da instituição, em Belém?, um seminário destinado aos empresários que atuam nesta área. 

O objetivo do encontro foi apresentar o cenário do setor na região e esclarecer aos empresários os principais pontos da tributação aplicada à indústria de cosméticos. Para apresentar uma análise a respeito do assunto, foram convidados o especialista em gestão tributária e empresarial, Samuel Miranda, e o diretor executivo da Abihpec, Manoel Simões. 

"A nossa região tem uma vocação para produtos verdes, mais especificamente no estado do Pará, que tem uma cultura, tem uma tradição super interessante para que seja divulgada e compartilhada. No entanto, é preciso colocar em pauta a questão da tributação, que é um grande desafio para todo o Brasil em todos os segmentos, mas principalmente para o nosso, por apresentar um regulamento muito complexo", disse a empresária e vice-presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Estado do Pará (Sinqfarma), Fátima Chamma.

Segundo a empresária, também é importante olhar o mercado."Vejo uma grande oportunidade no mercado de exportação, embora as pessoas fiquem temerosas porque acham que a gente tem que primeiro conquistar o mercado local para depois levar os produtos para fora. Acho que tem que ser ao contrário, primeiro conquistamos o mercado externo, muito atraído pela identidade ou a marca "Amazônia". Além disso, também se deve conquistar com produtos verticalizados, pois é por meio deles que vamos ter um retorno para captar investimentos para a nossa região, gerando empregos e renda às comunidades locais", complementou Chamma.

Manoel Simões explica que uma das características que prejudica as empresas que estão no estado, em termos de competitividade com aquelas que vem de fora, está relacionada à substituição tributária, sobre a qual não é feito um ajuste entre as alíquotas.  

"E fundamental que as empresas do estado tenham participação efetiva no APL de cosméticos para obter melhores condições de tocar o seu negócio, seja por intermédio de programas de competitividade, processos de inovação com apoio de universidades e institutos de pesquisa para que elas possam utilizar a biodiversidade da Amazônia, no sentido de ter um produto diferenciado e competitivo, desde que elas saiam do lugar comum, ou seja, que elas se direcionem para nichos de mercado que aproveitem o potencial da região e que se unam na identificação de demandas para demonstrar para potenciais investidores ou grandes empresas, a importância de estabelecerem uma operação aqui no Pará", explicou Simões.

Para a contadora e auxiliar administrativa de uma empresa do setor?, Sheila Barbosa, as informações apresentadas sobre a tributação foram esclarecedoras.  "A gente tem que procurar orientações das melhores fontes, pois temos que estar preparados para atender e dar resposta consistentes aos nossos clientes, uma vez que há muitos entraves na regulamentação dessa área", avaliou. 

 Para a gestora do Sebrae pelo projeto? de Higiene Pessoal,Perfumaria e Cosméticos? (HPPC?) ?em Belém, Georgiane Titan, essa é uma grande oportunidade para os empresários do ramo ficarem atentos ao que vem sendo estruturado no estado do Pará. "Hoje, nós temos o Arranjo Produtivo Local de cosméticos, no qual se une o governo do Estado, o Sebrae, e entidades ligadas ao setor, como o Sinqfarma. Portanto, ?esse engajamento dos principais atores? da área é um dos caminhos para que os empresários vençam barreiras, pois enfrentar os desafios é que estimulam a gente a ir adiante", concluiu. 

 Números

De acordo com os dados do Abihpec, o Brasil ocupa o terceiro lugar no mercado global de beleza, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Ainda segundo informações da associação, o brasileiro dedica cerca de 2% do seu orçamento com produtos de beleza e higiene.

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