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Cacau de Tomé-Açú terá primeira Indicação Geográfica do estado

Deferimento do pedido foi publicado na Revista da Propriedade Industrial Nº 2495, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

O primeiro produto paraense a receber o registro de Indicação Geográfica deverá ser o cacau de Tomé-Açu. O deferimento do pedido foi publicado no dia 30 de outubro de 2018, na Revista da Propriedade Industrial Nº 2495, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Associação Cultural e Fomento Agrícola de Tomé Açu (ACTA ), receberá a concessão, seguida da entrega do registro.

O processo da IG de Tomé-Açu foi iniciado a partir de uma demanda de mercado. A empresa japonesa Meiji, compradora de amêndoas de cacau para fabricação de chocolate, interessou-se em identificar seu produto como um chocolate com matéria prima produzida por japoneses na Amazônia. A fábrica solicitou que os produtores buscassem alguma certificação ou registro que garantisse a origem do produto. “Fomos

procurados pela experiência que o Sebrae em todo o Brasil, apoiando pequenos produtores na busca pela Indicação Geográfica”, conta Fabiano Andrade, gestor do projeto de fruticultura do Sebrae no Pará.

A instituição foi responsável pela elaboração do diagnóstico base para a solicitação do IG, além de prestar consultorias para acompanhamento das entregas necessárias para o andamento do processo e preparo dos empresários para administrar o uso do selo. Além do Sebrae, várias instituições apoiam os produtores no processo, como a Ceplac, MAPA, Embrapa, Semagri, Sema, Emater, entre outras.

O trabalho para a obtenção da IG é longo e exigente, com vários critérios exigidos pelo INPI, entre eles a organização de uma entidade representativa dos produtores, regulamento de uso do nome geográfico, comprovação da existência de uma estrutura de controle, entre outros. “Com o registro, os negócios ficam mais competitivos no mercado, pela qualidade dos produtos e garantia de sua origem. Além do mais, a Indicação estimula o desenvolvimento local e valoriza o trabalho das pessoas que lutam pela preservação da cultura de sua região”, destaca Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará.

O pedido da certificação do Cacau de Tomé-Açu junto ao INPI iniciou em outubro de 2014. A ACTA, como detentora do registro, é responsável por manter um conselho regulador que deve preservar, divulgar, proteger os produtos registrados, sua qualidade e procedência. “Nosso desafio agora será adequar a produção, não só dos cooperados, para atender às exigências que a certificação determina e, assim, fazer com que o selo beneficie toda a comunidade de Tomé-Açu”, explica Alberto Oppata, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, CAMTA, uma das instituições que compõem o conselho regulador da IG.

Pimenta

Os produtores rurais agora querem conquistar a IG da pimenta-do-reino. Diversas instituições envolvidas no IG do cacau assinaram no dia 21 de novembro, em Tomé-Açu, um protocolo de intenções para essa nova etapa. Além de Tomé-Açu, o Sebrae também apoia os produtores do Queijo do Marajó e da Farinha de Bragança na conquista da IG.

A origem

O sonho de prosperar com o cacau veio na bagagem de imigrantes japoneses, que desembarcaram no Pará em 1929. A espécie foi uma das primeiras que os japoneses tentaram introduzir na região de Tomé-Açu, nordeste do estado. Devido ao desconhecimento das técnicas de cultivo, a ideia foi inicialmente abandonada.

“Tivemos orientação para cultivar colocando a semente direto na terra, mas vinha as cotias do mato e comiam tudo. Por isso desistimos do cacau na época”, conta Hajime Yamada, de 92 anos, membro do primeiro grupo de japoneses que chegou a Tomé-Açu.

A prosperidade veio com a pimenta-do-reino, considerada o “diamante negro”, tornando Tomé-Açu referência mundial nesse cultivo. Com o declínio na década de 70, surgiu novamente o interesse em apostar em outras culturas. Foi então que o cacau voltou à cena.

“Com o declínio do monocultivo da pimenta-do-reino, houve a reintrodução do cacau, como cultura alternativa, e o cultivo contínuo do solo para geração de renda a curto, médio e longo prazo. Assim surgiu o sistema agroflorestal de Tomé-Açu, o SAFTA”, conta Silvio Shibata, diretor presidente da ACTA.

A produção pelo SAFTA é o que garante a autenticidade do cacau de Tomé-Açu, pois esse um modelo exclusivo de agricultura sustentável na Amazônia, desenvolvido pela comunidade nipo-brasileira. Com o sistema, o cacau cresce em um ambiente que simula o de uma floresta nativa, de forma sustentável.